Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15/10) portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconhece e declara a terra da Comunidade Remanescente de Quilombo Tiningu, a área pouco superior a 3.850 hectares, localizada no município paraense de Santarém.
A área inicialmente prevista para essa comunidade era de 4.271 hectares, conforme previsto no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra. No entanto, foi publicada posteriormente, pelo próprio instituto, uma retificação do perímetro do território identificado, para 3.857 hectares.
De acordo com o Incra, essa revisão atendeu a uma reivindicação feita pelo movimento indígena, com o objetivo de evitar a sobreposição de áreas pretendidas pela comunidade Tiningu e pelos povos Munduruku e Apiaká das aldeias Açaizal, São Francisco da Cavada e Ipaupixuna.
