A Holanda e a Estônia estão liderando uma coalizão de 14 Estados-membros da UE pedindo à próxima Comissão Europeia para atualizar as leis da UE sobre organismos geneticamente modificados (OGMs). Os pedidos de atualização dizem respeito às chamadas novas técnicas de melhoramento de plantas (NPBTs).
Outros 12 Estados-membros da UE apoiaram o ponto de discussão acrescentado pela delegação holandesa à última reunião de ministros da agricultura da UE, realizada na semana passada. Além dos Países Baixos e Estônia, a lista de países da UE que apoiam uma “abordagem unificada” aos NPBT inclui Bélgica, Chipre, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal, Eslovênia, Espanha, Suécia e Reino Unido.
De acordo com uma informação divulgada pela AgroPages.com, o grupo de países solicitou uma abordagem comum da UE sobre a edição de genes e pediu uma revisão das regras da UE sobre OGM a serem adicionadas ao programa de trabalho da próxima Comissão Europeia. Em sua opinião, uma atualização se tornou necessária depois que o Tribunal de Justiça Europeu (TJE) determinou no ano passado que os organismos obtidos por mutagênese deveriam ser considerados OGMs e, portanto, sujeitos às obrigações de segurança e comercialização estabelecidas na diretiva atual.
Em uma nota aos ministros da fazenda da UE, a delegação holandesa também lembrou que organismos obtidos por mutagênese têm sido usados na agricultura há muitos anos e têm um longo histórico de segurança. Até a decisão do ano passado, os NPBTs estavam isentos da diretiva OGM.
