A Argentina antecipou as retenciones, que são os impostos sobre exportações, o que acabou causando uma queda no preço da soja no país, segundo informou o especialista Luiz Fernando Pacheco, analista da T&F Consultoria Agroeconômica. De acordo com Pacheco, os exportadores agroindustriais devem fazer depósitos antecipados do pagamento dos direitos de exportação.
“O governo federal – como é recorrente na história da Argentina – mais uma vez usou o setor agroindustrial como fonte de recursos de último recurso para fornecer câmbio em uma situação de crise. A legislação vigente (Decreto 793/18 e suas emendas) estabeleceu ontem que o pagamento de retenções móveis (4,0 pesos para cada USD FOB exportado) tinha que ser feito dentro de 15 dias do registro do certificado de embarque", comenta.
No entanto, o jornal Valor Soja, informou que agora, no caso das vendas externas de trigo, milho (exceto milho pisingallo), cevada, sorgo, soja, óleo e farelo de soja, o pagamento de direitos de exportação 4 pesos por dólar FOB) "deve ser feita no prazo de cinco dias úteis a partir do registro das correspondentes DJVE-Declarações Juradas de Vendas ao Exterior, de, pelo menos 90% do montante (peso ou volume) declarado, segundo o tipo de câmbio vendedor do Banco de la Nación Argentina do dia útil antes do pagamento do mesmo".
“No que respeita à alíquota fixa de 18,0%, aplicada às vendas externas de soja, óleo e farelo de soja, a obrigação de pagar pelo menos 90% do montante total do direito de exportação é mantida no prazo de cinco dias úteis a partir do registo das Declarações Juradas da Venda ao Exterior”, finaliza Pacheco.
