A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), convoca todos os cessionários-piscicultores para enviar o Relatório Anual de Produção (RAP) referente ao ano de 2018. O relatório deve ser enviado no período de 1º/10/2019 a 31/10/2019.
O relatório é individual e deverá ser respondido com dados de produção, considerando as despescas do dia 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018. Deverá ser enviado em formulário online disponível no sítio do Mapa e contará com o manual para auxiliar o preenchimento.
O cessionário que tiver mais de um contrato deverá enviar um relatório para cada contrato específico. Após o preenchimento e envio pelo sistema online, o cessionário receberá no e-mail cadastrado a confirmação de envio do seu relatório e poderá proceder com a impressão e guarda se assim desejar. O cessionário que não enviar o Relatório Anual de Produção dentro do prazo estabelecido terá o contrato de cessão rescindido.
Em caso de dúvidas e demais orientações, o cessionário deverá entrar em contato por meio do e-mail relproducao.cgodau@agricultura.gov.br.
