Em meio à pandemia e com o país em quarentena total até o fim de abril, o governo argentino finalmente apresentou nesta quinta-feira sua proposta de renegociação da dívida pública em mãos de credores privados e sob legislação estrangeira, que alcança em torno de US$ 68,8 bilhões.
Com a presença da vice Cristina Kirchner e de vários governadores, o presidente Alberto Fernández anunciou que a Argentina propõe “de boa-fé” reduzir em 62% os juros (o que representa cerca de US$ 37,9 bilhões) e em 5,4% o estoque da dívida (ou US$ 3,6 bilhões), além de suspender os pagamentos por três anos.
Para analistas locais ouvidos pelo GLOBO, a proposta confirma a não existência de acordo com os detentores dos bônus. Ou seja, o país caminha para um novo calote.
O anterior foi em dezembro de 2001, após a renúncia do ex-presidente Fernando de la Rúa (1999-2001) e durante a curta presidência de Adolfo Rodríguez Saá, que durou apenas uma semana. O país só saiu da situação de calote em 2006, durante o governo Néstor Kirchner (2003-2007). Um último acordo foi obtido em 2010, sob Cristina Kirchner (2007-2015). Agora, a Casa Rosada pretende deixar de pagar sua dívida com credores privados até 2023.
— Nós propusemos fazer a mesma coisa que fizemos com Néstor (Kirchner) em 2003, quando assumimos o governo e herdamos uma situação similar. Aquela era uma situação de default explícito, esta é de default virtual — disse Fernández ao lado do ministro da Economia, Martín Guzmán.
O próximo vencimento importante da dívida argentina é no dia 22 de abril. A margem de manobra para negociar com fundos de investimentos estrangeiros é estreita e, se não for alcançado um acordo, o governo terá 30 dias para evitar que o país seja declarado em estado de calote.
O governo ofereceu ainda um novo cupom de dívida, que começaria a pagar em 2023, com juros anuais de 0,5%. Em um prazo não especificado, a taxa atingiria 2,33%.
— Hoje, a Argentina não pode pagar nada — frisou o ministro Guzmán.
Nos mercados, o clima era de forte nervosismo. Pela primeira vez, a cotação do dólar paralelo superou os 100 pesos.
— Foi uma oferta muito dura, e houve um uso político da pandemia e do momento atual dos mercados. O governo sente que sua proposta está justificada — afirmou o analista Ivan Sasovsky.
Para ele, “não há dúvidas de que a Argentina avança em direção a um novo calote”:
— O calote é dado como certo. Nenhum responsável por fundos de investimento pode aceitar uma redução de 62%. O que vai acontecer? O país não vai pagar, vamos para o calote e os “fundos abutres” entrarão novamente em ação.
Segundo ele, “o governo já sabia, em dezembro passado, que não poderia pagar”.
— Perdemos tempo e dinheiro — lamentou Sasovsky.
Situação difícil
O economista Fausto Spotorno queixou-se da falta de precisão sobre prazos.
— Como podemos saber se esta oferta poderia ou não ser aceita se não temos prazos para os pagamentos? Teria sido melhor que negociassem mais um pouco e informassem algo mais concreto — afirmou Spotorno.
A situação econômica e financeira do país é extremamente delicada. Projeções de analistas privados estimam queda do PIB entre 5% e 6% para 2020. Já são vários anos consecutivos de recessão e, no melhor dos casos, o país retomaria o crescimento em 2023, quando estaria em condições de voltar a pagar sua dívida.
Paralelamente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) ainda não determinou o que fará com a dívida de US$ 44 bilhões, parte de um empréstimo total de US$ 57 bilhões, solicitado pelo governo do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019).
Com relação à proposta apresentada nesta quinta-feira, o FMI disse que vai analisá-la e que espera uma renegociação bem-sucedida, segundo o jornal La Nación.
A arrecadação fiscal está despencando, afirmou Sasovsky, já que milhares de argentinos não estão conseguindo pagar seus tributos.
— O cenário que temos pela frente é verdadeiramente catastrófico — concluiu o economista.