Publicado em 14/09/2020 19h24

Incêndios levam Mato Grosso do Sul a decretar situação de emergência

Todos os municípios do estado estão sofrendo estiagem

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Governador Reinaldo Azambuja assina decreto de Estado de Emergência em Mato Grosso do Sul por conta das queimadas (Foto: Reprodução/Twitter)

O agravamento dos incêndios que, desde o início do ano, destruíram cerca de 1,4 milhão de hectares de vegetação no Mato Grosso do Sul, motivaram o governo estadual a decretar situação de emergência ambiental em todo o território sul-mato-grossense.

O governador Reinaldo Azambuja assinou o decreto na manhã desta segunda-feira (14/9), ao se reunir com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, que desde domingo (13/9) está em Campo Grande. De acordo com Alves, o reconhecimento federal do decreto será feito ainda hoje, o que permitirá a aprovação de planos de trabalho e a liberação de recursos financeiros. "Vamos dar ao Mato Grosso do Sul todo o apoio e recursos necessários para vencermos este desafio", disse Alves.

Publicado em edição extra do Diário Oficial estadual, o documento tem validade de 90 dias e permite que o governo estadual empregue todos os órgãos públicos estaduais nas ações de combate ao fogo, dispensando-os de realizar licitações para contratar bens e serviços necessários, como o aluguel de aeronaves e carros-pipa, e a compra de equipamentos para os brigadistas, além da realização de obras de reconstrução que possam ser concluídas em até 90 dias.

O documento também autoriza que voluntários reforcem as ações do Estado em qualquer tipo de vegetação, em áreas legalmente protegidas ou não, e também naquelas onde a fumaça, a fuligem e outros efeitos dos incêndios provoquem a queda da qualidade do ar.

Conforme previsto na Constituição Federal, o decreto autoriza os agentes da defesa civil e outras autoridades administrativas diretamente responsáveis pelo enfrentamento às chamas a, em caso de risco iminente, entrarem em domicílios residenciais para prestar socorro ou para determinar a evacuação do imóvel. Caso necessário, os agentes públicos também poderão reclamar o uso de propriedade particular para desenvolver suas ações.

Todos os 79 municípios sul-mato-grossense estão sendo afetados pela grave estiagem que castiga a região central do país, fazendo com que o fogo se alastre também pelo Mato Grosso e Tocantins. Segundo o governo do Mato Grosso do Sul, “fatores antrópicos”, como as queimadas provocadas pela ação do homem, “têm provocado incêndios florestais e urbanos em grande parte do território estadual”, atingindo áreas do Pantanal, do Cerrado e de Mata Atlântica.  "Já há uma equipe de inteligência trabalhando conjuntamente nestes focos criminosos. Infelizmente, pessoas inconsequentes ateiam fogo e causam um prejuízo imensurável ao meio ambiente, aos animais e às pessoas".

Autoria: Agência Brasil

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