Com o objetivo de apoiar os produtores rurais e manter a produtividade, especialmente durante a pandemia causada pelo Novo Coronavírus, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) agilizou a transformação de diferentes serviços ao cidadão, que antes eram realizados de forma presencial, para a forma eletrônica. Desde o início de março deste ano, foram transformados em digitais 50 serviços públicos, com atendimento completamente virtual por meio do portal Gov.BR. Desde janeiro do ano passado, o Mapa já digitalizou 81 serviços.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Portaria, que estabelece os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional. A medida tem como objetivo a melhoria contínua da cadeia produtiva primária da pesca, por meio da adoção de práticas higiênico-sanitárias a bordo das embarcações.
A Sociedade Rural Brasileira termina o ano de 2020 com o sentimento de dever cumprido e motivada para trabalhar ainda mais em 2021. Em carta divulgada aos associados, a presidente da SRB, Teresa Vendramini pondera que o ano foi muito desafiador: “enfrentar uma pandemia como a Covid-19 é algo que mexeu com nossas vidas, nossos negócios, nossa visão de mundo, mas também foi um período de muitas vitórias e aprendizados”, afirmou.
COMPENSAÇÕES
O Diário Oficial da União publicou, a Lei Complementar 176, de 2020, que formaliza o acordo entre União, estados e municípios para encerrar disputas judiciais pelas perdas de arrecadação com a Lei Kandir. Segundo a nova legislação, os entes federativos receberão os recursos em parcelas anuais, de 2020 até 2037, com a liberação de R$ 4 bilhões prevista ainda para 2020.
DESMATAMENTO
Ao fazer um balanço sobre a situação do meio ambiente no Brasil, a advogada especialista em direito ambiental, Samanta Pineda, pontuou que 2020 foi marcado pela prevalência de notícias ruins, principalmente pela mídia internacional. Na opinião da especialista, o País precisa difundir com mais eficiência, tanto interna quanto externamente, as regras impostas pelo Código Florestal, “um dos mais rígidos do mundo”. Segundo Pineda, a geração de títulos verdes também é uma aposta para impulsionar a agricultura de baixo carbono.
PRODUTOS
Dentro da missão de produzir dados da agropecuária brasileira, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ampliou o painel de Produtos 360° apresentados no Portal de Informações Agropecuárias. Agora é possível ter uma visão geral não só do milho como dos dos principais produtos cultivados no país. A partir deste mês de dezembro, o painel passou a apresentar também dados, por produto, de soja, arroz, feijão, trigo e café. Em relação às seis culturas, estão disponíveis várias informações.
UVA
O ano foi marcado por oferta controlada de uva de mesa no mercado interno. No primeiro semestre, a produção do Vale do São Francisco (PE/BA) foi fortemente afetada pelas chuvas, ao mesmo tempo em que as exportações estiveram aquecidas e as importações, restritas. Assim, apesar da pandemia, essa menor oferta beneficiou viticultores de São Paulo e do Paraná, permitindo rentabilidade acima do esperado. No segundo semestre, mesmo após a recuperação da produção no Vale, a demanda externa continuou elevada, e com o dólar valorizado, produtores priorizaram os envios.
* O jornalista Mauricio Picazo Galhardo tem 63 anos, é paulistano. Esteve por dois anos morando no exterior; na República Oriental do Uruguai, República do Paraguai e República Argentina. Em 2013 se interessou pelo setor do agronegócio, e agora tem esta coluna semanal de noticias do agronegócio em geral. Também é o autor do quadrinho semanal Agro-Cartoon, publicado no site:
www.agro-cartoons.blogspot.com.br. Email: mauricio.picazo.galhardo@gmail.com