A Comissão Europeia lançou uma revisão das regras da UE sobre organismos geneticamente modificados (OGM), abrindo a porta a um possível relaxamento das restrições a culturas desenvolvidas por biotecnologia com tecnologia de edição de genes. A notícia veio depois que o corpo executivo publicou um estudo sobre "novas técnicas genômicas" (NGT) sob a legislação da UE.
O estudo definiu NGT como técnicas de alteração de material genético desenvolvidas desde 2001 e considerou o uso de NGT em plantas, animais e microrganismos em aplicações alimentícias, industriais e farmacêuticas. O relatório concluiu que a legislação da UE de 2001 sobre organismos geneticamente modificados (OGM) "não é adequada para o propósito dessas tecnologias inovadoras" e que os NGTs, como CRISPR / Cas, têm potencial para contribuir para iniciativas de agricultura sustentável. O Acordo Verde Europeu e a estratégia farm-to-fork.
Em 2018, uma polêmica decisão da mais alta corte da União Europeia, que se baseou no fato de que organismos obtidos por qualquer técnica que induz a mutagênese de DNA são OGM, concluiu que a legislação de 2001 “não era adequada para edição genômica”. No ano seguinte, a Holanda e a Estônia lideraram uma coalizão de 14 Estados membros do bloco que convocou a próxima Comissão Europeia, prestes a assumir funções, para atualizar as leis de OGM da UE.
A tecnologia de edição de genes envolve o direcionamento de genes específicos dentro de um organismo para promover certas características ou restringir outras, enquanto a modificação genética envolve a transferência de um gene de um tipo de organismo para outro. Os OGMs raramente são usados para cultivo na UE devido a temores antigos sobre seus efeitos ambientais, e alguns grupos de campanha dizem que a edição de genes traz riscos semelhantes.
