Publicado em 06/02/2015 14h24

Mapa e MMA se reúnem para discutir CAR e agendas comuns

As ministras da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estivaram reunidas, nesta quinta-feira (05.02) com os secretários estaduais de agricultura e de meio ambiente. A reunião foi realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O principal assunto abordado foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os produtores rurais do país, mas outros temas também foram discutidos, como o licenciamento ambiental e a questão da água.

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A ministra Kátia Abreu reforçou o esforço que todos os secretários de Estado, tanto da Agricultura, quanto do Meio Ambiente, terão de fazer para cadastrar as propriedades dentro do prazo. “O CAR vai facilitar a vida do produtor de diversas maneiras, como para financiamentos e até para o licenciamento ambiental. Por isso, é preciso que todos cumpram a Lei. Nossos produtores não devem temer o CAR e sim a ilegalidade”, disse.

Situação do CAR

Até o momento, de acordo com os dados apresentados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) responsável pelo CAR, cerca de 551 mil cadastros já foram realizados, totalizando 132 milhões de hectares. Isso corresponde a aproximadamente 40% do total que ainda deve ser cadastrado até maio deste ano. Por isso, cada secretário recebeu das ministras um pen drive com o passo a passo para o cadastramento no CAR, a fim de incentivar e criar facilidades para que os produtores de cada estado possam fazer a inscrição.

Nos dados, a região norte se destaca, com cerca de 203 mil imóveis rurais já cadastrados. Em termos de área são 58,4 milhões de hectares, o que representa 62% do total na região. No Sudeste já foram efetivados 110 mil registros, em uma área de quase 10 milhões de hectares (18,5% do total).

A região Centro-Oeste já cobriu 41% da meta, com 43,3 milhões de hectares e 61 mil propriedades rurais cadastradas. O Nordeste atingiu 7 milhões de hectares (9,2%) e 10,3 mil imóveis registrados. A região Sul cobriu 1,9 milhões de hectares (4,7%), com 72,7 mil propriedades cadastradas.

Prazo

Os produtores rurais devem ficar atentos ao prazo de inscrição no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Siscar) - sistema eletrônico que comporta todas as informações da propriedade – que vai até o dia 06 de maio de 2015. No momento do cadastro, o produtor identifica a localidade e as delimitações da propriedade e deve fornecer ainda imagens por satélite. Por isso, agricultores que não tiverem as informações necessárias para realizar o cadastro, devem procurar a ajuda de um técnico.

Para realizar o cadastro, o produtor pode acessar o endereço eletrônico  http://www.car.gov.br/#/ , baixar o Módulo de Cadastro, preenchê-lo e enviá-lo para análise por meio da internet.

Estímulo

Além da disponibilidade do Fundo Amazônia para apoiar a implantação do CAR, as ministras prometeram uma premiação para os estados que terminarem o quanto antes o cadastramento das propriedades. Por enquanto, Mato Grosso está em primeiro lugar, seguido dos estados do Pará e Amazonas, respectivamente.

Água

Durante a reunião, a ministra Kátia Abreu ainda falou sobre um termo de cooperação que será firmado entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente para ampliar o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA). Tal programa tem por objetivo a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais.
Kátia Abreu ressaltou que está sendo realizado um estudo pela Embrapa e pela ANA para verificar o impacto da seca na agricultura, no qual o solo está sendo mapeado por meio de satélites e verificada a umidade em cada localidade. “Nossa intenção é fazer uma previsão das áreas que podem sofrer com a seca e das áreas que têm recursos hídricos disponíveis para estudarmos a possibilidade de um rearranjo, antecipando um possível aumento da inflação e uma possível falta de alimentos”, explicou.

Outro ponto levantado foi a desburocratização do licenciamento ambiental nos estados. Kátia Abreu afirmou que, hoje, muitos produtores têm tido dificuldade para construir armazéns, por exemplo, por conta da demora para a liberação do licenciamento. “Sabemos que muitas vezes o número de fiscais é insuficiente e que o processo pode demorar.

Somos totalmente a favor do licenciamento, ele é de extrema importância, mas pode ser menos burocrático, mais moderno. Nossa proposta, é, por exemplo, dispensar quem já está cadastrado no CAR da licença ambiental, como já é realizado em estados como o Tocantins e o Mato Grosso, com a Licença Ambiental Única (LOA). Mas claro, alguns licenciamentos específicos devem ser mantidos, como para o desmatamento e a fiscalização, que devem ocorrer sempre”, afirmou a ministra da Agricultura.

Autoria: Mapa

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