Tereza Cristina. Foto Agência Senado - Geraldo Magela
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que uma sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada na próxima quinta-feira (16), às 10h. A decisão atende a um pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que solicitou em discurso no Plenário, nesta terça-feira (7), a análise dos vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025).
Segundo a senadora, o texto, aprovado em maio pelos parlamentares, teve partes fundamentais para seu funcionamento atingidas pelos vetos do governo. A lei previa um prazo de 180 dias para entrar em vigor após a sanção presidencial, mas as alterações comprometeram a aplicação da nova legislação.
“Por isso estou aqui pedindo que o senhor converse com as várias lideranças deste Congresso e desta Casa para que possamos fazer uma sessão do Congresso para aprovar ou derrubar os vetos”, disse a senadora em seu pronunciamento.
Tereza Cristina argumentou que a aprovação do marco legal foi resultado de dois anos de um intenso diálogo. O processo envolveu governos estaduais, municípios, setores produtivos, organizações da sociedade civil, além de técnicos, juristas e o próprio governo.
Ela destacou que o projeto foi aprovado por ampla maioria, recebendo votos favoráveis inclusive de parlamentares da base governista. “Isso demonstra que não se trata de uma pauta partidária ou ideológica, mas de um consenso nacional, construído com base em técnica, diálogo e responsabilidade”, declarou.
Para a senadora, o Congresso tem a oportunidade de mostrar sua autonomia e compromisso com o país. “Precisamos caminhar, olhar para a frente e fazer o Brasil continuar a crescer e se desenvolver. O Congresso Nacional tem neste momento a oportunidade de reafirmar a sua autonomia e o compromisso com o Brasil real, o Brasil que preserva e o Brasil que produz”.
Em sua resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a sessão para a próxima semana. Além dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, os parlamentares devem analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PLN 2/2025).
