O Rio Grande do Sul dá um passo decisivo para garantir o suporte ao produtor rural no próximo ciclo produtivo. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital de credenciamento para o Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, também conhecido como Programa Milho 100%. A iniciativa visa estruturar a oferta de insumos de alta qualidade para a safra 2026/2027, focando na resiliência do campo gaúcho.
O programa é uma ferramenta estratégica para mitigar prejuízos de safras anteriores e incentivar o plantio de cereais essenciais para a cadeia de proteína animal e produção de ração no estado. Através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), o governo estadual subsidia o acesso a sementes com tecnologia adaptada ao clima regional.
Empresas do setor sementeiro agora têm uma janela curta para garantir a participação como fornecedoras oficiais. O edital estabelece critérios rigorosos de qualidade e conformidade técnica para assegurar que o produtor receba um material genético capaz de entregar alta produtividade.
As empresas interessadas devem agir com rapidez. O prazo para encaminhar a documentação é de apenas sete dias úteis, contados a partir da publicação do edital (7 de maio), o que encerra a janela de inscrições na próxima semana. O processo é integralmente digital, eliminando burocracias físicas e agilizando a análise técnica.
Toda a documentação necessária deve ser enviada exclusivamente para o e-mail feaper@sdr.rs.gov.br. A SDR ressalta que o descumprimento de qualquer item da lista obrigatória ou o envio fora do prazo resultará na desclassificação imediata da proponente.
Após o encerramento das inscrições, a equipe técnica da secretaria terá três dias úteis para avaliar as propostas. O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), abrindo-se um período de três dias para recursos antes da homologação final.
Um dos pontos centrais do edital é a definição dos valores que o Estado pagará por saca de semente. Conforme a Resolução nº 004/2026 do Conselho de Administração do Feaper, os preços foram balizados de acordo com o grupo tecnológico de cada cultivar.
Valores por saca: Variam entre R$ 209,66 e R$ 838,65.
Tecnologia: O preço maior é destinado a sementes com biotecnologias avançadas, que oferecem maior resistência a pragas e melhor desempenho produtivo.
Para serem aceitas, as cultivares de milho e sorgo devem, obrigatoriamente, estar enquadradas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para o Rio Grande do Sul. Essa exigência garante que as sementes distribuídas sejam adequadas às janelas de plantio e às condições de solo e clima de cada região do estado, minimizando os riscos de perda por eventos meteorológicos.
A logística de distribuição das sementes está planejada para ocorrer entre os meses de julho e agosto de 2026. O cronograma foi desenhado para respeitar o calendário agrícola das diferentes regiões gaúchas, garantindo que o insumo esteja nas mãos do produtor antes do período ideal de semeadura.
As entregas serão descentralizadas, ocorrendo conforme a demanda cadastrada pelos beneficiários do programa em todo o estado. As empresas credenciadas deverão ter capacidade logística para atender esses pontos de entrega, assegurando a integridade do material (germinação e vigor) até o momento da chegada ao destino final.
Com a abertura deste credenciamento, o governo gaúcho reforça sua política de apoio direto à base produtiva, buscando a autossuficiência na produção de milho e o fortalecimento da cultura do sorgo como alternativa de renda e segurança alimentar no campo.
Empresas com dúvidas podem entrar em contato diretamente com a SDR pelo telefone (51) 3288-6729.
