A palma, ou o dendê como é conhecido no Brasil, foi trazida ao país pelos escravos durante o período da escravidão e os primeiros plantios surgiram no estado da Bahia, que ainda hoje tem a maior parte de sua produção de forma nativa, espontânea. O estado tem uma pequena faixa apta para a produção dessa oleaginosa, mas a principal área de plantio do país se encontra no estado do Pará, que atualmente concentra cerca de 90% da produção nacional estimada para esse ano de 2015 em cerca de 550 mil toneladas de óleo bruto.
Foi no Pará que deu-se início a profissionalização da cultura da palma no Brasil, ainda na década de 70 pela Denpasa. Outras empresas também se aventuraram por esse setor por seus próprios esforços, pois não havia até pouco tempo sequer uma linha de crédito que desse suporte a esses investimentos e a infraestrutura era quase inexistente. Na época era possível apenas contar com os programas do FINAN por meio da SUDAM, mas ainda hoje existem empresas que não receberam a contrapartida do governo através desses programas e já se vão mais de 12 anos, ou seja, o investidor fez sua parte, o governo não.
Em 2009 as esperanças se renovaram com o lançamento do Programa Brasileiro para a Palma de Óleo. Bancado pelo Governo Federal, esse programa foi cuidadosamente preparado para não repetir no Brasil os problemas socioambientais enfrentados na Ásia e o mesmo seria ancorado pelo programa nacional de biodiesel que prometia trazer enorme demanda para o óleo de palma no Brasil. Talvez esse seja o melhor programa para desenvolvimento da palma de óleo no mundo, pena que somente no papel, pois na realidade praticamente nada mudou no setor no decorrer desses últimos seis anos.
Muitos apostaram nesse desenvolvimento e a área plantada no país saltou de quase 80 mil hectares para aproximadamente 175 mil hectares em apenas seis anos. Mas o que era esperança vem se tornando um dilema para os investidores. As promessas de melhorias nas condições para obtenção das diversas licenças necessárias, regularização fundiária, desburocratização, facilitação para parcerias com agricultura familiar, entre outras promessas, mal saíram do papel. Somente o PRONAF funcionou bem, mas ainda assim também é dependente dos itens anteriormente citados.
O que se viu nesses últimos anos, com o forte aumento do investimento, foi o consequente aumento dos riscos jurídicos, da dificuldade no investir, a precária infraestrutura logística e o altíssimo custo de produção por tonelada, talvez o mais alto entre os 44 países produtores no mundo. O pior, não há no fim do túnel nada que indique uma mudança de rumo.
Os volumes de óleo de palma utilizados para biodiesel nesses últimos seis anos são irrisórios. Nos últimos 12 meses a participação foi de zero litros. As plantas de biodiesel prometidas para a região norte não saíram do papel e a única que operava foi paralisada pela Agropalma em 2010. O custo logístico de se transportar tanto o óleo como o biodiesel do Pará para outras regiões do Brasil inviabiliza o negócio.
O volume atualmente produzido é mais que suficiente para abastecer as necessidades de biodiesel da região, mas mesmo assim não demonstra viabilidade econômica. Pelo mesmo motivo cerca de 30% da produção do Pará foi exportada em 2014, a previsão é ainda maior para 2015. Não há como os produtores locais competirem com o óleo de palma importado da Malásia, Indonésia e Colômbia. Os óleos provenientes desses dois primeiros países pagam 10% de imposto de importação, mas o da Colômbia é isento.
O custo logístico entre Belém e o sudeste, quando comparado ao marítimo da Ásia para Brasil, chega a ser 230% mais caro. Então a saída é exportar pelo Pará e importar por Santos, pois em pleno 2015 não há navegação de cabotagem adaptada para o transporte de óleo de palma no Brasil e, em razão das leis nacionais, não podemos utilizar navios estrangeiros.
O resultado dessa série de infortúnios é a quase paralização dos investimentos. Em 2015 as empresas locais pretendem expandir apenas com as mudas que ainda restam em seus viveiros, outras empresas irão apenas fazer o replantio de plantios adultas. Sem exceção, todas reduziram ou simplesmente cancelaram seus planos de expansão para os próximos anos.
Mas também há notícias boas em meio de tanta tempestade. Em 2014 foram certificados segundo as normas do RSPO – Roundtable on Sustainable Palm Oil, nome em inglês para a mesa redonda da palma sustentável, um grupo de 243 pequenos produtores do Pará, sendo 180 de agricultores familiares. Trata-se do primeiro grupo de pequenos produtores de palma a obter essa certificação na América Latina. No Brasil também é possível encontrar a empresa considerada pela ONG internacional Greenpeace como a mais sustentável em questões socioambientais do mundo. Aqui também temos uma invejável produção de sementes de altíssima qualidade produzidas pela EMBRAPA e pela DENPASA, que colocam o país em um pequeno rol de produtores de sementes de alta qualidade e reduzem em muito a necessidade de importação das mesmas.
Isso comprova a competência do produtor nacional, que mesmo diante de tantos desafios ainda encontra forças para mostrar que é sim possível produzir sem desmatar, desenvolver uma agricultura de precisão dentro dos mais rígidos modelos de sustentabilidade socioambiental e trazer desenvolvimento socioeconômico para uma das regiões mais pobres do Brasil. A preservação do bioma amazônico só ocorrerá de maneira efetiva quando o desenvolvimento sustentável for aplicado nas áreas já antropizadas e, para isso, a palma de óleo é imbatível em termos de geração de empregos e renda, produtividade, depósito e sequestro de carbono num mundo que cada vez precisa de mais alimentos e menos emissões de gases de efeito estufa.
