A pesca de arrasto (redes) está suspensa temporariamente no litoral do Rio Grande do Sul, até o início da implementação do Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na costa do Estado. Medida nesse sentido foi tomada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, que publicou na sexta-feira (15) Portaria número 9, suspendendo temporariamente a atividade por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira gaúcha.
Conforme nota do ministério, a estimativa é que o plano de retomada sustentável seja apresentado nas próximas semanas. O plano prevê alterações nas instalações e redes utilizadas para que permitam o escape de espécies marinhas que não são o alvo da pesca, mas que acabam sendo capturadas de forma incidental. Essas ações serão transformadas em normas posteriormente.
As medidas estão sendo formuladas com base no projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe, chamado REBYC II - LAC, liderado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). O Brasil é representado no projeto pela SAP.
De acordo com a Secretaria, já existem medidas de ordenamento que diminuem o impacto: a limitação da frota de arrasto, o estabelecimento de período de defeso, o estabelecimento do tamanho mínimo de captura dos camarões, restrição da área de pesca (proíbe a pesca com a utilização de redes de arrasto de qualquer tipo a menos de três milhas da costa) e a obrigação da utilização do Dispositivo de Escape para Tartarugas (TED).
