Nove entidades representativas dos setores de transporte e produção e distribuição tanto de combustíveis quanto de veículos emitiram conjunta se posicionando contra a "evolução" da mistura de biodiesel no diesel.
O documento foi divulgado após críticas feitas por produtores de óleos vegetais à redução do teor mínimo de biodiesel, de 13% para 10%, no leilão 80 de biodiesel, cujas entregas ocorrerão nos meses de julho e agosto.
O argumento das entidades é de que o aumento do porcentual de biodiesel implica em maiores custos ao transporte de cargas, pressionando assim os preços dos produtos.
Apontam ainda que a indústria automotiva já vem se preparando para atender limites mais rígidos de emissões previstos para os próximos anos, com a adoção de tecnologias para as quais não há experiência com teores elevados de biodiesel na composição do combustível.
O posicionamento é assinado por Anfavea, Fenabrave, Sindipeças, Fecombustíveis, Brasilcom, Abicom, Confederação Nacional do Transporte (CNT), SindTRR e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
Os signatários sustentam que "recentes aumentos de teor compulsório" do biodiesel têm provocado danos a máquinas e motores, com consequente redução da vida útil e do desempenho dos equipamentos, além de maior custo de manutenção.
"Cabe destacar que o aumento compulsório de biocombustíveis na mistura do diesel somente deve ser estipulado mediante uma análise ampla e critérios fundamentados, garantindo viabilidade técnica e segurança não só para os produtores de biodiesel como para os usuários quanto à sua adoção", defendem as entidades.
O grupo diz que vem buscando diálogo com o governo e a indústria de biodiesel para "solucionar os atuais problemas de teor e de qualidade do produto".
Governo minimiza
Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que a decisão de manter reduzida a 10% a mistura de biodiesel no diesel no Brasil levou em conta o interesse dos consumidores. Segundo a pasta, a medida foi baseada nas leis 9.478/97 e 13.033/14, a primeira conhecida como Lei do Petróleo, que quebrou o monopólio da Petrobras, e a segunda que versa sobre biocombustível.
A lei 13.033 diz que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá, "a qualquer tempo, por motivo justificado de interesse público, reduzir esse percentual para até 6%, restabelecendo-o por ocasião da normalização das condições que motivaram a redução do percentual".
Questionado pela agência Reuters, o MME não comentou sobre sua posição em relação ao aumento gradativo da mistura nos próximos anos nem se o chamado "diesel verde", fabricado a partir do coprocessamento do diesel pela Petrobras, poderá ser elegível à mistura de biodiesel.
Também não respondeu se o governo trabalha em políticas que deixem mais claras as regras para todos os agentes, reduzindo incertezas nos mercado.
