O novo marco legal do Seguro Rural pode ser votado pelo Senado na primeira semana de agosto, após o recesso parlamentar. A proposta busca garantir maior previsibilidade ao setor ao impedir contingenciamentos ou bloqueios dos recursos destinados ao programa.
Senadora Tereza Cristina. Foto: Geraldo Magela - Agência Senado
A expectativa de votação foi apresentada pela senadora Tereza Cristina, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Senado, durante evento realizado nesta terça-feira (14), em Brasília. Segundo ela, ainda há preocupação com possíveis vetos do Poder Executivo, especialmente em relação à execução obrigatória dos recursos e à destinação de verbas ao Fundo de Catástrofe.
O Projeto de Lei 2.951/2024 também pretende viabilizar esse fundo, criado em 2010, mas ainda sem funcionamento efetivo. Durante o encontro, representantes do setor defenderam a ampliação da cultura do seguro no país e citaram modelos internacionais que oferecem proteção não apenas contra eventos climáticos, mas também contra oscilações de preços.
Outra proposta discutida foi o Open Finance do agro, que prevê o compartilhamento de informações de produtores com instituições financeiras e seguradoras. A expectativa é que maior acesso a dados permita uma avaliação mais precisa dos riscos e contribua para reduzir custos de crédito e das apólices.
“Esses técnicos ficam buscando alternativas, dizendo quanto tem que ser a apólice do produtor em tal área, na cultura que ele vai plantar, justamente para garantir que quanto mais segura a apólice, mais barato fica o crédito do produtor. E essa é uma via de mão dupla, tendo menos risco para as operações, claro que ela fica bem mais segura”, exemplificou Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
