O documento é necessário para trânsito interestadual e substitui a Guia de Trânsito Animal.
O presidente da entidade, José Atanásio Neto, pediu à ministra que a competência para a emissão do passaporte de equinos praticantes de laço seja transferida da Confederação Brasileira de Hipismo para a Confederação Brasileira do Laço.
Kátia Abreu disse ser favorável à mudança, que terá de ser feita por meio de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A ministra pediu ainda um estudo sobre o assunto ao departamento jurídico e à Secretaria de Defesa Agropecuária e afirmou que a alteração poderá ser efetivada dentro de algumas semanas.
“Queremos uma portaria nova delegando poderes para a nossa confederação, porque na época em que essa portaria foi criada, o laço comprido não foi incluído nos esportes equestres”, argumentou o presidente.
A Portaria 9/1997, que atualmente regula o passaporte equino, determina que o documento somente poderá ser expedido para equinos em bom estado de saúde e com atestado válido de exame negativo para anemia infecciosa equina, após identificação e resenha por profissional habilitado.
