A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na última quarta-feira (11/1) a proposta que perdoa as dívidas referentes à produção agrícola deagricultores familiares do Semiárido brasileiro que tiveram perdas de safra por causa das secas prolongadas entre 2013 e 2014. O Projeto de Lei 1356/15 é de autoria do deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Entretanto, o texto foi alterado pelo relator da comissão Beto Faro (PT-PA). Originalmente, o projeto determinava que o perdão seria válido para débitos decorrentes de operações de crédito rural com valor inicialmente contratado de até R$ 50 mil. “Propomos que o limite para a remissão seja de R$ 15 mil, o que contempla cerca de 80% do valor total destinado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos dois anos considerados (crédito agrícola)”, disse Faro.
