O Ministério da Agricultura (Mapa) anunciou nesta semana as novas condições para a contratação coletiva de seguro rural para a soja. O volume de recursos passou de R$ 30 milhões em 2015 para R$ 32 milhões neste ano e o número de listas de beneficiários da modalidade passou de seis para 40 de um ano para outro.
“Houve mudança no valor máximo por lista de produtores, que agora é de R$ 800 mil, com exigência de no mínimo 200 produtores ou 20 mil hectares para cada lista. Já no modelo anterior de contratação, o limite máximo de subvenção era de R$ 2,5 milhões por lista, com ao menos 500 produtores ou 50 mil hectares em cada”, informa o Mapa, em nota.
O Diário Oficial da União também publicou a resolução nº 49 do Comitê Gestor do Seguro Rural (CGSR), que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas seguradoras nos casos de devolução da subvenção federal. Esse tipo de situação ocorre em casos de cancelamentos ou alterações nas apólices contratadas.
“O texto determina que quaisquer valores que venham a ser devolvidos ao segurado – por recebimento indevido, recebimento maior, cancelamento da apólice, redução da cobertura ou por qualquer outro motivo – devem ter o percentual correspondente à subvenção recolhido à União”, diz a nota do MInistério.
