O Senado dos EUA aprovou ontem à noite um projeto que impede os Estados de aprovar leis sobre arotulagem de alimentos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs). Ao mesmo tempo, exige que as informações sobre esses produtos estejam disponíveis em todo o país, mas não necessariamente nos rótulos. O projeto de lei foi aprovado por 63 votos a 30, e agora irá para a Câmara dos Representantes, onde os legisladores terão uma semana para analisá-lo antes de um recesso de sete semanas até o feriado do Dia do Trabalho, em 5 de setembro. Caso o projeto do Senado seja aprovado na Câmara, as fabricantes de alimentos poderão fornecer as informações sobre a existência de OGMs de várias formas: nos rótulos, online ou por telefone.
Associações de produtores e de fabricantes de alimentos e bebidas elogiaram a legislação. "Esse projeto não é perfeito, mas evita o caos de 50 leis estaduais e uma variedade confusa de rótulos para ingredientes comprovadamente seguros", disse o presidente da Federação Agrícola Americana, Zippy Duvall. As discussões foram desencadeadas pela legislação do Estado de Vermont, aprovada em 2014. Naquele mesmo ano, a Associação de Fabricantes de Alimentos do país entrou com uma ação para derrubá-la, alegando que a exigência abriria caminho para leis estaduais similares, que elevariam o custo dos alimentos.
Embora a lei de Vermont tenha entrado em vigor na semana passada, os fabricantes de alimentos terão até o ano que vem para se adequar às novas regras.Companhias como ConAgra, Kellogg, General Mills, Mars e Campbell Soup preferiram se antecipar e anunciaram a adoção de rótulos especiais em todo o país para produtos contendo transgênicos. Essas empresas alegam que seria muito caro e complexo criar uma rede de distribuição exclusiva para Vermont, que tem uma população de apenas 626 mil.Grupos ambientalistas e outros críticos alegam que a lei não é incisiva o suficiente e que poucas pessoas acessarão as informações online.
Além disso, essas exigências não podem ser dadas como certas. O projeto de lei do Senado difere bastante da versão da Câmara, que prevê a rotulagem voluntária. Os membros da Câmara podem aceitar a versão do Senado ou aprovar sua própria, o que obrigaria as duas Casas a entrar em negociações para chegar a um acordo.
