Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados autoriza a criação da Agência de Desenvolvimento doMatopiba, confluència entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Entre as tarefas do órgão, está a de promover investimentos em infraestrutura e tecnologia.
“Compete à Agência Matopiba planejar, articular e desenvolver programas, projetos e ações destinados ao fortalecimento da infraestrutura agrícola da região do Matopiba, à inovação tecnológica no campo da agricultura sustentável e à orientação e ao apoio ao produtor rural”, diz o texto do projeto.
O conselho de administração teria representantes dos Ministérios da Agricultura, Transportes e Integração Nacional; e dos governos dos quatro estados que compõem a região. Já o setor produtivo estaria representado pelas Confederações Nacionais da Agricultura (CNA), da Indústria (CNI) e dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).
O órgão teria também um conselho fiscal, formado por representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda, dos governos dos quatro estados e das entidades de classe. “Os membros dos dois conselhos não serão remunerados e serão escolhidos de acordo com regulamento a ser publicado pelo Executivo, com mandato de dois anos e uma recondução”, informa a Agência de Notícias da Câmara.
O projeto foi encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff. O texto é assinado pelos então ministros Kátia Abreu (Agricultura) e Valdir Simão (Planejamento). Eles destacam o Matopiba como a mais dinâmica região de produção agrícola do Brasil, com 35 milhões de hectares de área disponível. Segundo eles, é “onde convivem a agricultura empresarial, áreas de preservação, agricultura familiar, quilombolas e indígenas”.
“O clima favorável, o perfil dos produtores e a legalidade de novas áreas a serem abertas trazem boas perspectivas para a região”, ressaltam os ministros.
O Matopiba engloba 337 municípios onde vivem quase 6 milhões de pessoas. Segundo o texto apresentado por Katia Abreu e Valdir Simão, a produção de grãos da região representa 12,8% do total do Brasil, com crescimento de 49,4% só nas últimas três safras.
De acordo com a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, o projeto será analisado em regime de prioridade por diversas comissões da Câmara, entre elas as de Agricultura, Trabalho, Desenvolvimento Regional e de Constituição e Justiça. Depois, será encaminhado para votação em Plenário.
